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Ministério Público do Trabalho
Notícia ·
há 13 anos
Confederação de Pescadores pede apoio sobre contribuição sindical
Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, recebeu nesta quarta-feira (3), em Brasília, uma comissão de representantes de federações de pescadores para tratar da contribuição sindical...
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Rafael Salamoni Gomes
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] - Alegações finais por memoriais no processo penal
As alegações finais por memoriais é a última peça processual apresentada pelas partes, antes do juiz proferir sentença. Da mesma forma, como ocorre na resposta a acusação, as alegações finais podem...
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Gustavo Vinicius de Ávila Neri
Comentário ·
há 12 anos
A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a função social da propriedade na Constituição Federal de 1988: a dimensão ambiental
Carolina Salles
·
há 12 anos
"Somos iguais a todos os seres
Não mais deveres, sem direitos
Não mais direitos, sem deveres"
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